A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe que teria ocorrido em 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado votaram para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Acompanho integralmente o relator (Moraes) o parabenizando pelo trabalho. Não deixou pedra sobre pedra — disse FuxO julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Os ministros entenderam que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.

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Além de Bolsonaro, são acusados pela PGR o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ.

VOTO DE MORAES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte aceite a denúncia sobre uma tentativa de golpe no país e torne réus o ex-presidente Jair Bolsonaro , o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis aliados. O magistrado, que é o relator do caso, afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) expôs de forma "detalhada e coerente" os fatos criminosos envolvendo os acusados. Ainda faltam o votos dos outros quatro integrantes da Primeira Turma da Corte, onde o caso é analisado.

A denúncia descreve de forma detalhada, com todos os elementos, todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos fatos, com a descrição amplamente satisfatória dos fatos, da tentativa de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado de direito — afirmou Moraes durante seu voto.O ministro ressaltou ainda que seis dos oito advogados que fizeram sustentação oral na terça-feira "reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro". Ele lembrou ainda uma fala sua no julgamento das primeiras ações penais do 8 de janeiro e afirmou que os atos não foram um "passeio no parque":

Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando — disse o ministro, que tratou os episódios de invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Planalto como "guerra campal" e exibiu vídeos captados no dia.

Para Moraes, a participação de Bolsonaro na trama golpista foi devidamente comprovada na denúncia e citou como exemplo a edição de uma minuta de decreto que previa a instalação de um estado de exceção no país.

Não há dúvida de que Bolsonaro discutiu uma minuta do golpe — disse Moraes.

ENTENDA O JULGAMENTO

A Primeira Turma analisou a denúncia da PGR contra o chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que teria atuado pelo golpe. Também fazem parte do grupo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).Ainda compõem o núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado estadual, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fotos: Reprodução

De acordo com a PGR, eles atuaram para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, com uma pressão para que os comandantes das Forças Armadas apoiassem uma medida que impediria a posse de Lula. Depois, os atos golpistas do 8 de janeiro teriam sido a "última esperança da organização", segundo a denúncia. Eles negam as acusações e afirmam que não atuaram a favor de uma ruptura institucional.

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Ao todo, foram denunciadas 34 pessoas. A PGR, contudo, dividiu a acusação em cinco núcleos para facilitar a tramitação. A análise sobre o recebimento ou não da denúncia em relação aos outros grupos ocorrerá nas próximas semanas.

Fonte: G1